Notícias / Tributário e Fiscal
05/07/18
05/07/18
05/07/18
Sem quórum, Senado adia votação de projeto que devolve subsídio a bebidas
O Senado Federal não conseguiu atingir o quórum necessário, nesta quarta-feira, 4, para apreciar um projeto que suspende a redução de incentivo fiscal para os fabricantes de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus.…
04/07/18
Indústria apresenta proposta de reforma tributária a presidenciáveis
A Confederação Nacional da Indústria apresenta nesta quarta-feira (4), proposta de reforma tributária em encontro com presidenciáveis em Brasília. A proposta é reduzir a complexidade e falta de transparência na tributação de bens. "Nosso sistema prejudica a…
02/07/18
Contribuinte na malha fina poderá apresentar documentação à Receita antes de ser intimado
Um projeto de Lei do Senado (PLS 354/2017) pode garantir ao contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda o direito de apresentar documentação que comprove a regularidade das informações a qualquer momento, de…
02/07/18
Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o limite fixado por portaria para inclusão de dívida fiscal no parcelamento tributário. Segundo o colegiado, a concessão do parcelamento deve obedecer ao previsto na lei,…
Carregando ...