Notícias / Tributário e Fiscal
31/10/18
Receita aperta fiscalização no uso de criptomoedas
A Receita Federal apertará a fiscalização sobre criptomoedas (moedas virtuais emitidas por sistema de computador) e passará a exigir que corretoras entreguem mensalmente uma declaração com todas as operações de venda de moedas virtuais, como o bitcoin. Nesta quarta-feira,…
30/10/18
30/10/18
COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Carlos Ferreira, e o ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, participaram nesta segunda-feira (29/10) da…
30/10/18
Pacto federativo e reforma tributária aparecem entre prioridades para governadores eleitos, avaliam deputados
Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas pautas de interesse dos eleitos voltarão a ser discutidas na Câmara dos Deputados. Um dos temas centrais é…
29/10/18
29/10/18
Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em maioria apertada, de três votos a dois, a turma acolheu a metodologia mais benéfica às pessoas físicas…
26/10/18
Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas
A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de cálculo do ICMS. O modelo estabelecido, no entanto, provocou preocupação entre especialistas ouvidos pela ConJur,…
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