Notícias / Tributário e Fiscal
13/11/18
Especialista defende tributação progressiva para o país se tornar player da OCDE
O professor da Universidade de Brasília (UNB), Valdir Gassen, defendeu durante palestra no 1º Seminário de Administração Tributária, que acontece nesta segunda (12) e terça-feira (13) na ESAG/Udesc, a adoção de uma matriz tributária progressiva…
13/11/18
Empresa quer pagar com roupas uma dívida de R$ 3,5 milhões com Fisco de SC, mas Tribunal de Justiça não aceita
A Justiça indeferiu proposta de uma grande rede de lojas de roupas de Santa Catarina que ofereceu confecções para saldar uma dívida de R$ 3,5 milhões de ICMS, numa ação judicial que tramitava desde 2013.…
12/11/18
Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins
O juiz Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, excluiu as contribuições previdenciárias dos membros da Associação Nacional dos Contribuintes (ANCT) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão confirmou…
09/11/18
Governo de SC espera arrecadar até R$ 400 milhões com programas fiscais
Já estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) duas medidas provisórias (MPs) que preveem a implantação de programas de recuperação fiscal (Prefis-SC). Juntas, podem ajudar a recuperar…
09/11/18
Comissão aprova projeto que cria a NFS-e e define recolhimento do ISS de aplicativo
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), do Câmara dos Deputados, aprovou que o Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência municipal, será devido no Município…
08/11/18
08/11/18
STF discute se optante do Simples deve pagar diferencial de alíquotas de ICMS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (7/11), se as empresas optantes do Simples Nacional precisam pagar o diferencial de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações…
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