Notícias / Tributário e Fiscal
28/11/18
Hauly apresenta parecer para comissão especial da reforma tributária
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira seu parecer aos membros da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara (PEC 293/04). Houve pedido de vista coletivo. Assim, o texto deverá estar apto para votação em breve. “Nossa…
28/11/18
Quase metade dos deputados eleitos é favorável a imposto de renda sobre dividendos
Quase metade dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse em fevereiro de 2019 se diz a favor da cobrança de imposto de renda sobre dividendos, segundo levantamento realizado pelo G1: Favoráveis à cobrança de imposto…
28/11/18
28/11/18
STF afirma que o ICMS a ser excluído da base do PIS e da COFINS é o destacado na Nota Fiscal
Em uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes em um processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPBR, o Ministro cita o julgamento do RE 574.706-RG deixando claro que naquele julgamento “o Supremo Tribunal…
27/11/18
Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas
Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso contra decisão que considerou toda inadimplência tributária passível de ser responsabilizada de forma penal. Segundo o ex-conselheiro do Conselho Administrativo…
26/11/18
23/11/18
Carga tributária se mantém como está nos próximos quatro anos, diz Mansueto
Não há nenhum espaço para redução da carga tributária nos próximos quatro anos, afirmou nesta quarta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Mansueto será mantido no cargo na equipe econômica no futuro governo de Jair Bolsonaro. Mansueto sinalizou que…
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