Notícias / Tributário e Fiscal
03/12/18
Pela reforma tributária, abro mão do imposto único, diz futuro secretário de Guedes
Nomeado secretário-geral da Previdência e da Receita Federal, o economista e ex-deputado Marcos Cintra, 73, diz que está disposto a abrir mão da ideia defendida por anos, a do imposto único sobre movimentações financeiras, para…
03/12/18
Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais
A Receita Federal pretende criar, ainda este ano, um meio para fiscalizar as operações com criptomoedas. Após fazer diligências nas corretoras que atuam nesse mercado para entender como controlam as próprias atividades, o órgão elaborou…
03/12/18
Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, que pretende garantir desconto regressivo na alíquota de imposto devido pelas micro e…
30/11/18
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na apreciação do requerimento para instauração de procedimento amigável no âmbito…
29/11/18
Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ter encaminhado ao futuro ocupante da pasta Paulo Guedes propostas de mudanças tributárias que vinham sendo estudadas pelo atual governo, como a reforma do PIS/Cofins e a redução de Imposto de Renda para…
29/11/18
Auditores fiscais entregam proposta de reforma tributária a Cintra
O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita…
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