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Notícias / Tributário e Fiscal

14/01/19

Em SC, mais de 17 mil contribuintes estão na malha fina do imposto de renda

Mais de 17 mil declarações de imposto de renda de Santa Catarina estão retidas por apresentarem algum tipo de inconsistência nas informações. O número é referente a quatro anos, de 2015 a 2018. Segundo o…
14/01/19

Governo estuda desoneração “universal” da folha de pagamento

O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração "universal' e 'ampla" da folha de pagamentos. Ele, porém, não deu detalhes do mecanismo que será usado…
11/01/19

Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10/1) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de…
11/01/19

Redução do IR está na pauta, mas prioridade é Previdência, diz secretário

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, confirmou nesta quinta-feira, 10, a intenção do governo em reduzir as alíquotas do Imposto de Renda, mas afirmou que a prioridade no momento é a aprovação da proposta de…
11/01/19

Proposta permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

O Projeto de Lei Complementar 523/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ter acesso aos bancos de dados da Receita Federal. O acesso será concedido sem ônus financeiro…
11/01/19

24% das empresas brasileiras não conferem tributos das suas compras, diz pesquisa

Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre…
10/01/19

Simplificação e aperfeiçoamento são chaves para progresso fiscal

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, deve deixar de existir no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Cintra disse que…
10/01/19

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do PIS e da Cofins o ICMS destacado na nota fiscal. O acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da…
09/01/19

Receita Federal desvenda esquema fraudulento de sonegação fiscal de empresas ligadas ao setor de beneficiamento de vidros

Em ação fiscal, levada a efeito pela Equipe de Combate à Fraude Fiscal da 10ª RF, a Receita Federal do Brasil lançou, com multa qualificada, créditos tributários da ordem de R$ 138 milhões, responsabilizando tributariamente…
08/01/19

“Como o governo Bolsonaro vai desonerar a folha de pagamento

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai fazer uma ampla desoneração da folha de pagamento. É o que vem falando o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Na semana que antecedeu o Natal, antes mesmo…
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