Notícias / Tributário e Fiscal

12/04/19

Maia dará prosseguimento à reforma tributária que já tramitava na Câmara

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 11, que a Casa dará prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que foi apresentada na semana…
12/04/19

Entenda como será o imposto único de Bolsonaro

 O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta foi anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,…
12/04/19

Especialistas fazem críticas a imposto sobre transações

 A redução de carga tributária sobre a folha é bem-vinda e algo necessário, mas a compensação por meio de uma tributação sobre meios de pagamento, que incidirá não só sobre operações financeiras (como a antiga…
12/04/19

Pacote anticrime pode acabar com brechas em crimes tributários

 O pacote anticrime em tramitação no Senado poderá endurecer as penas e acabar com brechas que protegem infratores enquadrados em crimes contra a ordem tributária. Isso porque auditores fiscais da Receita Federal emplacaram duas emendas…
11/04/19

Secretaria da Fazenda lança canal para denúncias fiscais

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) lançou uma nova página para receber denúncias relativas à sonegação fiscal. O objetivo é atender ao cidadão com mais agilidade e transparência, por meio de um canal único,…
11/04/19

Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc

 O Governo do Estado encaminhou em regime de urgência à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde desta quarta-feira, 10, um projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado do…
11/04/19

Carga tributária pode cair a 30% do PIB

 O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê que, ao final dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a carga tributária do País poderá estar próxima de 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2018, a carga…
11/04/19

Mudanças no eSocial reforçam liderança da Receita Federal

 Com dificuldades na reforma da Previdência Social, o Ministério da Economia acena com um pacotinho de medidas microeconômicas a ser apresentado nas próximas semanas. E entre elas, fala em mudanças no eSocial, o sistema eletrônico…
11/04/19

Subcomissão vai estudar sugestões para reforma tributária

 A Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que pedia a criação de uma subcomissão para avaliar e propor sugestões para a reforma tributária…
11/04/19

Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca, decide Carf

 O pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Por…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...