Notícias / Tributário e Fiscal

30/04/19

Maia apoia Bolsonaro em polêmica e diz que novo imposto “não passa” na Câmara

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) que a Casa não aprovaria uma proposta de aumento de impostos. O tema gerou polêmica nesta manhã após o secretário da Receita…
30/04/19

Pacote para empresas deve sair esta semana

 Com um discurso afinado para tentar recuperar parte da confiança dos empresários brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar ainda esta semana um pacote de medidas para facilitar a vida dos executivos. Voltada à desburocratização,…
30/04/19

Reforma Tributária só acontece se for ‘fatiada’ com governo à frente

 Uma reforma tributária apenas no âmbito do governo federal é plausível e pode ser aprovada ainda este ano, sustentou o deputado Luiz Miranda (DEM/DF), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Em…
29/04/19

Senado começa a discutir tributação dividendos e aumento da isenção de IRPF

 Começou a tramitar esta semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas…
29/04/19

Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra

 O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, 74, quer acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que vai incidir sobre todas as…
29/04/19

Veja como é o Imposto de Renda no Brasil e em outros países

 Como no Brasil, Estados Unidos, Argentina e Portugal, por exemplo, utilizam tabelas progressivas para pagamento de imposto de renda conforme a faixa de renda. No Brasil, o percentual mínimo é de 7,5% e o máximo,…
29/04/19

Receita detecta centenas de profissionais liberais suspeitos de fraudar IR

 A Receita Federal vai notificar 423 profissionais liberais que não prestaram conta da forma correta. Na segunda fase da Operação Pandora, obtida com exclusividade pela reportagem, o Fisco vai exigir esclarecimentos de contribuintes da 1ª…
29/04/19

Não incide PIS e Cofins em receitas de juros sobre o capital próprio, diz Carf

 As receitas decorrentes dos juros sobre o capital próprio e da locação de imóveis da instituição financeira não se sujeitam à incidência de PIS e Cofins. Esta foi a tese firmada pela 1ª Turma da…
26/04/19

Ao contrário da CPMF, novo imposto terá simpatia, diz secretário

 Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, diz que espera ver seu projeto de reforma tributária de pé antes do fim do primeiro semestre e segue afirmando que seu imposto sobre pagamentos não pode ser, nem…
26/04/19

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

 Em MS, a empresa requereu a exclusão dos valores relativos às contribuições da base de cálculo, além de pedir a declaração do direito de proceder à compensação dos valores líquidos nos últimos cinco anos. A…
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