Notícias / Tributário e Fiscal

01/04/19

Toffoli defende retirada de tema da Constituição

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, na sexta-feira (29), a simplificação da reforma tributária e a retirada de temas relacionados à tributação da Constituição Federal. Ele participou de evento na Fundação…
01/04/19

Líderes empresariais articulam por proposta de simplificação tributária

 A agenda reformista do governo continuará com ou sem instabilidade política entre o Executivo e o Legislativo, se depender da vontade de empresários dos setores de comércio e serviços, que estão se articulando como os…
01/04/19

Declaração simplificada deve facilitar importações

 O aprimoramento do despacho com a Declaração Única de Importação (Duimp) deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no Brasil. Para empresas do ramo, a ferramenta da Receita Federal agiliza…
29/03/19

Carga tributária sobe em 2018 e atinge 33,58% do PIB, estima Tesouro

 O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada…
29/03/19

Sem mandato, Hauly segue atuando para aprovação da reforma tributária

 Os 35.133 votos que Luiz Carlos Hauly (PSDB) conseguiu nas eleições de 2018 não foram suficientes para garantir sua reeleição à Câmara Federal. Mesmo assim, o ex-deputado tem sido visto com frequência nos corredores do…
29/03/19

Guedes diz que vai existir imposto único compartilhado com Estados e municípios

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu nesta quarta-feira (27), a criação de um imposto único federal compartilhado com os Estados e municípios e reforçou que o Novo Pacto Federativo é a grande aposta para…
29/03/19

Projeto cria contribuição para substituir IOF e financiar Previdência rural

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/19 cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre operações financeiras (Cide-OF), destinada a financiar a Previdência rural brasileira. O novo tributo incidirá sobre as operações de crédito,…
29/03/19

Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins

 A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas por causa dos dados enviados…
28/03/19

Governo estuda tributar dividendos e reduzir impostos de empresas

 A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos…
28/03/19

Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária

 Em um evento realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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