Notícias / Tributário e Fiscal
28/03/19
Reguffe defende prazo maior para patrão deduzir do IR despesa com empregado doméstico
O senador Reguffe (sem Partido-DF) informou em Plenário nesta quarta-feira (27) que apresentou Projeto de Lei (PL) 1.766/2019 para prorrogar por mais cinco anos a dedução no Imposto de Renda do patrão que paga a contribuição Instituto Nacional…
27/03/19
PF investiga fraudes de RS 3 milhões nas declarações de IR em Santa Catarina
Na manhã de terça-feira (26), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação RETIFICATIO visando apurar fraudes cometidas em Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas (DIRPF). Com base em elementos apurados…
27/03/19
Aprovado PL com incentivos fiscais para alho, erva mate, madeira e suínos
Por unanimidade, os deputados catarinenses aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 28/2019, de autoria do Poder Executivo, que restitui benefícios fiscais de ICMS para a comercialização de suínos vivos, alho,…
26/03/19
25/03/19
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados. No primeiro deles, de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira…
22/03/19
Arrecadação em fevereiro soma R$ 115 bilhões, maior valor para o mês desde 2007
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 115,062 bilhões em fevereiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 5,36% na comparação com igual mês de 2018. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para…
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