Notícias / Tributário e Fiscal
14/11/19
Taxa para desoneração da folha de pagamento está em estudo, diz Marinho
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a equipe econômica continua estudando a criação de um imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o…
14/11/19
14/11/19
Devedor não pode ser excluído de programa de regularização por causa de formalismos
Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado a sua adesão e cumprido o pagamento de todas as prestações, deixa de atender mero procedimento formal.…
14/11/19
República completa 130 anos com problemas ainda à espera de solução
Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado a sua adesão e cumprido o pagamento de todas as prestações, deixa de atender mero procedimento formal.…
13/11/19
Davi Alcolumbre quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária
A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (12). Segundo ele,…
12/11/19
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a…
Carregando ...