Notícias / Tributário e Fiscal
08/10/19
08/10/19
“Não acredito em reforma tributária ampla”, diz presidente de comissão da Câmara
O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), é um experiente conhecedor da temperatura política no Congresso. Um dos pouco remanescentes do grupo político do ex-presidente José Sarney na Câmara, é vice-líder…
08/10/19
Relator diz que aspectos ambientais devem ser levados em conta na reforma tributária
O relator da reforma tributária (PEC 45/19) na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a questão ambiental deve ser levada em conta em seu parecer. O deputado participou na última quarta-feira (2) de reunião…
07/10/19
07/10/19
Criminalizar não pagamento de ICMS é inconstitucional e banaliza Direito Penal
Prender por inadimplência de ICMS é inconstitucional e transforma o direito penal em instrumento de cobrança. É a opinião de dois advogados especialistas no tema ouvidos pela ConJur. O tema entrou em debate após o Supremo Tribunal…
04/10/19
04/10/19
Governo vai baixar MP para extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secretário
O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou…
04/10/19
Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática…
03/10/19
Impactos da Reforma Tributária são debatidos durante webinar promovido pela Fenacon
A Fenacon realizou, nesta quarta-feira (2), o webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa! O evento, reuniu o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019,…
Carregando ...