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Notícias / Tributário e Fiscal

11/10/19

Pagamento de impostos com cartão: Prefeitura de Florianópolis disponibiliza opção de parcelamento

Os contribuintes de Florianópolis podem parcelar alguns impostos, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em até 12 vezes, com o cartão de crédito. Há desconto para quem escolher fazer o procedimento à…
11/10/19

Reforma tributária: proposta do governo vai prever revisão de R$ 100 bi em subsídios, diz secretário

O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou ao G1 que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio…
11/10/19

Setor dos combustíveis busca combater sonegação

A sonegação é um fator que pode causar um grande desequilíbrio no mercado, ainda mais em um setor em que a carga tributária é alta, como é o caso do segmento de combustíveis. No ano…
11/10/19

STJ discute correção monetária de crédito fiscal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial incidência de correção monetária no pedido administrativo de ressarcimento de créditos tributários. O julgamento foi  suspenso após pedido de…
10/10/19

Finanças aprova isenção maior de imposto de renda para patrocínio do esporte

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive…
09/10/19

Guedes avalia compensar desoneração com IVA maior e fim de benefícios tributários

Em busca de alternativas para viabilizar uma desoneração na folha de pagamentos após o descarte da CPMF, o governo estuda apresentar uma reforma tributária com alíquota adicional no imposto sobre consumo. Como complemento, seriam revistos ou revogados…
09/10/19

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do…
09/10/19

Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que prorroga até 2024 a dedução do Imposto de Renda para o patrão de empregados domésticos. A proposta tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente…
09/10/19

Partidos de oposição apresentam proposta alternativa de Reforma Tributária

Os partidos de oposição apresentaram, na terça-feira (8/10), na Câmara dos Deputados, a proposta de "Reforma tributária sustentável, justa e solidária", que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre lucros, dividendos, grandes fortunas e heranças, além da…
09/10/19

Desoneração é um dos temas mais sensíveis da reforma tributária

A discussão da reforma tributária tem a desoneração como seu calcanhar de Aquiles, uma vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguiu emplacar a ideia de criação de uma contribuição sobre pagamentos, nos moldes…
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