Notícias / Tributário e Fiscal

15/10/19

IFI aponta que PEC de reforma tributária proveniente da Câmara é mais flexível

 Enquanto a proposta de reforma tributária em análise no Senado (PEC 110/2019) pode aumentar a participação dos municípios na distribuição dos tributos, a PEC 45/2019, em tramitação na Câmara, garante maior flexibilidade para que os…
15/10/19

É constitucional discussão se parcela do ICMS deve ser excluída do PIS, diz STJ

 É de cunho constitucional a controvérsia sobre qual parcela do ICMS deve ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O…
14/10/19

Setor de serviços estuda alternativas à unificação de impostos federais

 O setor de serviços , que representa dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do país, apresentará ao governo federal e ao Congresso alternativas que possam substituir a proposta de unificação do PIS e da Cofins, como…
14/10/19

Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária

 Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação de alíquotas diferenciadas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para setores…
14/10/19

Senado pisa no freio da reforma tributária

 Sem consenso entre Governo Federal, Congresso, governadores e prefeitos, senadores decidiram colocar o pé no freio na reforma tributária. Na Casa, um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação na Comissão de…
14/10/19

Equipe de Paulo Guedes vai fatiar reforma tributária

 Com o veto de Jair Bolsonaro à criação de um imposto similar à CPMF, base da reforma tributária do governo para reduzir os encargos na folha de pagamento das empresas, o ministro Paulo Guedes (Economia) criou um grupo…
14/10/19

Defendido por Guedes, IVA dual levou 20 anos para ser adotado no Canadá

 A questão é histórica. A Constituição de 1988 separou impostos que seriam gerenciados por União (IPI, PIS e Cofins, da indústria, por exemplo), estados (ICMS, de mercadorias e serviços) e municípios (como o ISS, de…
14/10/19

Economia digital vira gargalo para tributação

 A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou…
14/10/19

Sozinha, reforma da Previdência não garante grau de investimento

 O risco Brasil está relativamente baixo, pouco acima do patamar de quando o país conquistou o grau de investimento, em 2008. Contudo, ainda vai demorar para recuperar o selo perdido em 2015, admitem integrantes da equipe econômica e…
11/10/19

Metade da população aprova a criação de Imposto Único

 Os brasileiros ainda se mostram relativamente divididos sobre as discussões que envolvem a Reforma Tributária. A maioria (51%) aprova a criação do Imposto Único sobre Movimentação Financeira (IMF), enquanto 36% desaprovam a proposta. Aqueles com…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...