Notícias / Tributário e Fiscal
17/10/19
‘Acho que está faltando diálogo’, diz Ministra da Agricultura sobre ICMS para agrotóxicos em SC
A ministra da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse na tarde de terça-feira (15) em visita ao Oeste catarinense que está à disposição do governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, para tratar da…
17/10/19
16/10/19
Multa de 30% para quem sonega não é desproporcional, diz Justiça após defesa da PGE/SC
A Justiça confirmou a legalidade da aplicação de multa de 30% sobre o valor da comercialização a uma distribuidora de bebidas da região Oeste flagrada recebendo mercadorias sem nota fiscal. A empresa alegava desproporcionalidade da…
16/10/19
MP possibilitará negociação entre contribuintes e União em débitos tributários
Uma Medida Provisória (MP) que será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quarta-feira (16/10) permitirá que contribuintes e União negociem débitos tributários. A norma preverá uma transação tributária, possibilitando que contribuintes e a Procuradoria-Geral da Fazenda…
15/10/19
15/10/19
Governador catarinense, do PSL, cria ICMS ‘verde’ e irrita bolsonaristas
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores – o uso restrito desses…
15/10/19
15/10/19
Meirelles, sobre reforma tributária: solução é unificar ICMS e ISS no IBS
O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (14) que a solução para a questão tributária no Brasil passa pela unificação dos impostos estaduais e municipais. Para…
15/10/19
Especialistas explicam proposta que atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3129/19, que pretende atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , reduzir as alíquotas de tributação desse imposto…
Carregando ...