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Notícias / Tributário e Fiscal

04/10/19

Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática…
03/10/19

Impactos da Reforma Tributária são debatidos durante webinar promovido pela Fenacon

A Fenacon realizou, nesta quarta-feira (2), o webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa! O evento, reuniu o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019,…
03/10/19

Entidades filantrópicas criticam fim da isenção previdenciária para o setor

Audiência pública da Comissão de Educação nesta terça-feira (1º) debateu o impacto da PEC paralela da Previdência no ensino filantrópico. A proposta (PEC 133/2019), relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), acaba com a isenção previdenciária…
03/10/19

Especialista fala sobre possibilidade de novo imposto

O Tarde Nacional desta quarta-feira (2) fala sobre a criação de um possível novo imposto, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). O consultor tributário Francisco Arrighi é o entrevistado do programa. Participe do Tarde Nacional! Envie sua mensagem…
03/10/19

Ministério da Economia altera forma de elaboração de súmulas do Carf

O Ministério da Economia criou uma nova forma de elaboração de súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e restringiu a participação dos contribuintes. Pela portaria do órgão, publicada ontem, as súmulas serão editadas…
02/10/19

Webinar vai debater impactos da reforma tributária no setor de serviços

A reforma urgente do sistema tributário brasileiro é uma das defesas da Federação Nacional de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Diante da relevância da pauta, a Entidade convidou…
02/10/19

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno

Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de…
02/10/19

Setor de carnes alerta sobre alta do ICMS em SC

O problema criado pelo governo de Santa Catarina para os pequenos produtores independentes de carne suína e de frango ao aumentar alíquotas de ICMS começa a pesar mais. Desde agosto, com a mudança, esses dois…
02/10/19

Entidades filantrópicas criticam fim da isenção previdenciária proposto na PEC Paralela

Especialistas pediram nesta terça-feira (1º) a retirada de um artigo na PEC 133/2019, batizada de PEC Paralela da Reforma da Previdência, que trata das instituições filantrópicas. O trecho, do relator da reforma, senador Tasso Jereissati…
02/10/19

Debatedores pedem fim da tributação com foco no consumo

A Comissão Especial que discute a proposta de Reforma Tributária (PEC 45/19) promoveu audiência pública nesta terça-feira (1) para avaliar os impactos socioeconômicos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, pela proposta, substitui cinco…
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