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Notícias / Tributário e Fiscal

08/11/19

Guedes defende ‘tributo sobre o pecado’, para aumentar imposto de bebida e cigarro

Após a previdência, a nova reforma que está na mira do Governo Federal é a tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu que ela está quase pronta para ser enviada ao congresso e, segundo…
08/11/19

Comissão aprova novo modelo de incentivos fiscais para tecnologia da informação

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/19, que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e…
07/11/19

Fazenda, Polícia Civil e IGP deflagram operação contra sonegação de ICMS

Apreender provas relacionadas ao uso de notas fiscais em nome de empresas de fachada, conhecidas como noteiras, é o objetivo da operação Bacos do Oeste II deflagrada na quarta-feira, 6. A ação, realizada em parceria…
07/11/19

Cintra critica reforma tributária de Bolsonaro: aumenta impostos

Entusiasta do chamado “Imposto Único”, o ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, criticou a proposta da reforma tributária defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O economista foi exonerado da equipe do atual governo…
06/11/19

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo: Entenda a fraude

A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se aprofundaram a partir…
06/11/19

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal…
06/11/19

CAE vai debater projeto que acaba com isenção de IR sobre lucros e dividendos

O projeto que prevê a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas será discutido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O pedido para o debate foi…
05/11/19

Operação da PF contra fraudes tributárias tem alvos em Florianópolis e outras 4 cidades de SC

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta terça-feira (5), a Operação Saldo Negativo, destinada a combater um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos…
05/11/19

Comissão da reforma tributária pode aprovar cobrança de IPVA de aviões e barcos

Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e…
05/11/19

Medida provisória vai sugerir novo refis para dívidas do Funrural

Informações dos bastidores políticos, apuradas pelo jornal Valor Econômico, garantem que o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma nova medida provisória para abrir mais uma proposta de refis que…
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