Notícias / Tributário e Fiscal
26/02/20
Secretários de Fazenda se reúnem com Receita Federal para discutir a Reforma Tributária
Foi realizada na última semana, no Ministério da Economia, a primeira reunião técnica entre representantes da Receita Federal e do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do…
26/02/20
Agronegócio trabalha para que tributação no setor não aumente
O setor produtivo segue trabalhando para tentar evitar que novas taxações sejam realizadas no agronegócio. Nesta semana, durante evento em Brasília, o presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, disse…
24/02/20
Fim da incidência do PIS/Pasep sobre contribuições da Previdência avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (19) projeto de lei (PL 4809/2019) que acaba com a incidência do PIS/Pasep nas contribuições para regimes próprios de Previdência. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS),…
24/02/20
20/02/20
Contribuintes podem baixar programa do Imposto de Renda 2020 nesta quinta-feira (20)
A partir das 8h desta quinta-feira (20), contribuintes poderão baixar o programa do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF 2020) para realizar o preenchimento da declaração anual. O envio das informações poderá ser feito…
20/02/20
Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias regulamenta a chamada transação…
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