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Notícias / Tributário e Fiscal

04/05/20

Governo federal deverá aumentar imposto sobre gasolina

O governo vai anunciar aumento de R$ 0,20 na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina, afirmou o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania e integrante da Frente Parlamentar…
30/04/20

A um dia do fim do prazo original, Receita recebeu menos da metade das declarações do IR esperadas

A Receita Federal informou que recebeu mais de 12,4 milhões de declarações de Imposto de Renda até as 11 horas desta quarta-feira (29). O número corresponde a cerca de 40% das 32 milhões de declarações…
29/04/20

Appy debate com ambientalistas reforma tributária após saída da crise

O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária que gerou a PEC 45/2019, participou na manhã da terça-feira (28) de uma reunião com ambientalistas para discutir os cenários da reforma tributária durante e após a…
29/04/20

Medidas propostas por auditores podem elevar arrecadação em R$ 299 bi

Isenção total de tributos, por um ano (até abril de 2021), para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que seria uma ajuda importante neste momento, representaria uma desoneração de apenas R$ 20 bilhões.…
29/04/20

Projetos antecipam restituição do IR para amenizar crise econômica

Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019, em resposta à crise econômica causada pela pandemia…
29/04/20

IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas

Dentre as diversas medidas anunciadas pelo Governo para aliviar o impacto da pandemia do coronavírus, está à redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito contratadas entre 3 de abril…
29/04/20

Receita Federal publica normas para apuração de CSLL de bancos e agências de fomento

A Receita Federal publicou hoje (28), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.942, dispondo sobre a forma de apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável a bancos de qualquer espécie…
29/04/20

Empresa mineira consegue decisão judicial favorável à prorrogação do pagamento de IRPJ E CSLL

Uma empresa mineira do segmento de geração de energia, acaba de obter decisão judicial favorável à prorrogação do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
28/04/20

Redução da carga tributária ajudaria muito em retomada consistente, diz Onyx

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira, 27, que confia na retomada da agenda de reformas até o fim do ano e disse que uma reforma que simplifique e reduza a carga tributária ajudaria…
27/04/20

Receita Federal já recebeu mais de 11,8 milhões de declarações do IRPF 2020

Até às 12h de sexta-feira (24/04) 11.804.111 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes…
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