Notícias / Tributário e Fiscal

10/03/20

Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária

 A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos. De um lado, o governo…
10/03/20

Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC

 O Paraná deixou de arrecadar cerca de R$ 14 milhões no ano passado em função da política econômica do Estado de Santa Catarina, que excluiu diversos segmentos do regime de substituição tributária. Preocupada com a…
06/03/20

Mais de 1,6 mi de contribuintes já entregaram declaração do IR

 No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados…
06/03/20

‘Semana que vem vamos entrar com a reforma tributária’, diz Guedes

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na última quarta, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião…
06/03/20

Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobiliza a Alesc

 A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural,…
06/03/20

Governador diz que sua equipe não debate alta de ICMS a agrotóxicos

 Em viagem ao Meio-Oeste catarinense nesta quinta-feira, onde participou da abertura da Expo Videira 2020, na cidade de Videira, o governador Carlos Moisés afirmou em discurso que a equipe econômica do governo do Estado não…
06/03/20

Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups

 Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de marco legal para as startups no Brasil (PLP 146/19) elogiaram a simplificação das normas para essas empresas. Em audiência pública nesta quinta-feira…
06/03/20

Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório

 O Projeto de Lei 233/20 isenta do Imposto de Renda o terço a mais de férias previsto na Constituição e as verbas de natureza compensatória ou indenizatória. O texto altera a legislação do Imposto de Renda…
06/03/20

Certificado digital pode auxiliar no preenchimento do declaração do IR

 O contribuinte tem até 30 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda 2020, ano base 2019. Com os documentos separados, é possível garantir uma melhor restituição e evitar o risco de cair na…
06/03/20

Fenafisco pede que STF reconheça inconstitucionalidade de sistema tributário brasileiro

 A Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital ajuizou ação no STF para que se reconheça o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro. A Federação pede que sejam adotadas providências para…
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