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Notícias / Tributário e Fiscal

27/05/20

Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou que os estudos sobre um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF foram interrompidos após ordem do presidente Jair Bolsonaro no ano…
26/05/20

Com prorrogação de impostos, arrecadação federal cai 28,9% em abril

A arrecadação federal registrou queda de 28,95% em abril deste ano na comparação com abril de 2019. Em valores reais, já corrigidos pela inflação, a queda foi de R$ 37,7 bilhões na comparação entre os…
26/05/20

Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020

Até às 11h de segunda-feira (25/05) 15.371.381 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes…
26/05/20

TRF-5 julgará vedação de compensação de débitos de estimativas mensais de IRPJ e CSLL

A 3ª turma do TRF da 5ª região suscitou incidente de declaração de inconstitucionalidade para o plenário acerca da vedação de compensação de créditos de empresa com débitos decorrentes de recolhimento mensal, por estimativa, do…
25/05/20

Crise causada pela pandemia poderá levar a alta de impostos, dizem economistas

Com a redução da atividade econômica e o aumento dos gastos públicos para amenizar os efeitos da quarentena, o endividamento bruto brasileiro deverá passar dos 76% do Produto Interno Bruto (PIB), registrados no fim de…
22/05/20

Arrecadação despenca 28,9% em abril, para R$ 101 bilhões

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 28,95% em abril, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 101,154 bilhões. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira…
22/05/20

Receita abre consulta à restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2020 está disponível para consulta desde as 9h desta sexta-feira (22/5). A Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. As consultas poderão…
21/05/20

Menos da metade dos contribuintes entregou declaração do IRPF

Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h desta quarta-feira (20), 14.786.867 de…
20/05/20

Empresas usam CLT para delegar indenizações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou um aumento no número de demissões associado a um refluxo na adesão às Medidas Provisórias 927 e 936, que mitigaram direitos trabalhistas durante a pandemia em troca da…
19/05/20

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

A Receita Federal publicou na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de…
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