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Notícias / Tributário e Fiscal

11/09/20

Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED

A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise de dados e cruzamento de…
10/09/20

Simulação é pouco para mostrar impacto da reforma tributária, diz Economia

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse ao Poder360 que foram feitas simulações para o projeto de lei que cria a CBS (Contribuição sobre bens e serviços), mas que não foram divulgadas por serem pouco significativas…
10/09/20

Igrejas querem usar reforma tributária para impedir recolhimento de tributos

Em busca de perdão para dívidas passadas com a Receita Federal, as igrejas querem ampliar sua imunidade constitucional para afastar o recolhimento de tributos no futuro. Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da…
09/09/20

Ideia é apresentar texto da reforma tributária até fim do mês, diz relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje que trabalha para apresentar até o fim do mês o texto que consolida as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso: as PECs 45 e 110, somadas…
09/09/20

Receita Federal intensifica atendimento pelos canais virtuais

A Receita Federal do Brasil (RFB), tem ampliado os seus canais virtuais de atendimento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Disponível na página da RFB na internet, o #RFBemcasa relaciona uma série de possibilidades de…
09/09/20

Reforma tributária: em manifesto, entidades repudiam aumento de impostos

Entidades sem fins lucrativos, denominadas organizações da sociedade civil (OSCs), divulgaram um manifesto, intitulado “Taxação da Solidariedade”, em repúdio às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento de impostos cobrados sobre…
09/09/20

Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X

Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora…
09/09/20

Procuradoria da Fazenda recomenda veto a perdão de dívidas tributárias de igrejas

Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou ao governo o veto a uma proposta aprovada no Congresso que perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de…
09/09/20

Projeto cria imposto sobre fortunas acima de R$ 50 milhões com alíquota de 2,5%

O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50…
08/09/20

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária enviada ao Congresso

O governo federal retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de urgência na tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Pela Constituição…
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