Notícias / Tributário e Fiscal
24/09/20
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida poderia “contaminar” a reforma. A…
23/09/20
Empresas brasileiras querem simplificação de impostos e do impacto de tributos sobre os negócios
A discussão em torno da complexidade do ambiente tributário e de seu impacto sobre os negócios deve ganhar maturidade à luz dos desafios inéditos trazidos pela pandemia da Covid-19. A crise colocou à prova a…
23/09/20
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento, que vai para publicação pelo…
23/09/20
Raul Velloso: é cascata que a reforma administrativa resolve o problema fiscal
A reforma administrativa apresentada pela equipe econômica do governo gerou grande expectativa no mercado, mas quando mostrou a cara, decepcionou. Considerada modesta, prevê, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes, um impacto fiscal de R$…
22/09/20
Aliados de Bolsonaro encampam proposta de criação de tributo sobre pagamentos eletrônicos
Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso decidiram encampar a proposta de criação do tributo sobre pagamentos eletrônicos e querem vencer as resistências do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à medida. O envio da…
21/09/20
Proposta amplia prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito de contenciosos…
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