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Notícias / Tributário e Fiscal

28/09/20

Reforma levanta debate sobre tributação de advogados

Embora as propostas de reforma da tributação do consumo tenham o apoio de muitos tributaristas, a alíquota única para todos os bens e serviços têm sido criticada por alguns desses profissionais, inclusive pelo Conselho Federal…
28/09/20

Governo sanciona lei que prorroga prazos para exportadores nos regimes de drawback

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (24/9) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção. Esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores…
28/09/20

Trump não pagou imposto de renda por 10 anos, diz ‘The New York Times’

Reportagem do jornal "The New York Times" publicada neste domingo (27) revela que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pagou impostos em 10 dos 15 anos anteriores à sua eleição. Além disso, o republicano pagou somente US$ 750 em…
25/09/20

Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) entre a cidade sede do prestador do serviço (origem) e a…
25/09/20

Pesquisadores contestam impacto da reforma tributária sobre o PIB do Brasil

O impacto da reforma tributária da Câmara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de polêmica entre representantes de algumas das principais instituições de pesquisa econômica do país. Os…
25/09/20

Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou nesta quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). O…
25/09/20

Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio

Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (24), insistiram em uma tributação maior dos mais ricos nos debates da reforma. Até o momento, as propostas…
25/09/20

Sonegação de imposto: Entenda como isso afeta a sociedade

A Sonegação de impostos é um assunto recorrente no Brasil e que gera dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema. De acordo com o advogado tributarista Breno Massa, acredita-se que…
24/09/20

Governo e líderes decidem apoiar derrubada de veto à desoneração da folha de empresas

O governo e líderes da base aliada no Congresso Nacional decidiram apoiar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra da economia. A…
24/09/20

Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve ser anunciado nesta semana um resultado próximo da estabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado. Dados…
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