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Notícias / Tributário e Fiscal

26/01/26

Por que o imposto pesa tanto no bolso do brasileiro — e o que o governo pode fazer para aliviar

Você paga imposto quando recebe salário, quando compra comida e até quando liga a luz de casa. A sensação de muitos brasileiros é de que o dinheiro some e não volta em serviços públicos na…
23/01/26

Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária

O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios  no Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária. Também foram…
23/01/26

É #FAKE mensagem de WhatsApp em nome da Receita Federal com link para pagamento de dívidas de impostos; trata-se de golpe

Circulam no WhatsApp mensagens em nome da Receita Federal com alerta sobre "irregularidades" no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um link para regularização e pagamento de dívidas. É #FAKE. 📲 Como a mensagem chegou ao Fato ou Fake?…
23/01/26

Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, responsável por regulamentar a redução linear de incentivos e benefícios…
23/01/26

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro de 2026. Este lote é composto por 182.959 restituições, destinadas…
22/01/26

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes. A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5…
22/01/26

Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD em estados com alíquota fixa

Embora a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — não tenha trazido inovações sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em relação à Emenda Constitucional da reforma (EC 132/2023), sua mera…
21/01/26

Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária

O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Disponível desde 13…
20/01/26

Receita disponibiliza declaração para opção ao Regime Especial de Regularização Patrimonial

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial,…
20/01/26

Defasagem da tabela do IR chega a 157% em 2025, calcula Sindifisco

O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) estimou a defasagem média da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 157,22%, levando em consideração os resíduos acumulados desde 1996, ano do…
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