Notícias / Tributário e Fiscal
13/08/20
Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos…
12/08/20
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do…
12/08/20
Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributária
Apesar de ter prometido enviar três novas propostas para a reforma tributária ao Congresso nos próximos meses, o governo ainda não consolidou nenhum projeto a respeito de impostos que incidem sobre rendimentos. As propostas para…
12/08/20
Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita…
12/08/20
12/08/20
Projeto de lei que cria a CBS possibilita tributação de dividendos de holdings
A redação do projeto de lei da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) possibilita a tributação de dividendos recebidos por holdings. A brecha no texto, porém, é considerada por advogados tributaristas um…
11/08/20
11/08/20
Reforma corta R$ 70 bi em benefícios e pode elevar carga tributária
A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador de…
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