Notícias / Tributário e Fiscal

09/09/20

Deputados criticam aumentos e pedem adiamento do bloco X

 Parlamentares do PSD e PSC criticaram os aumentos de preços dos alimentos nos supermercados e pediram o adiamento da adoção do bloco X na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Minha esposa é administradora…
09/09/20

Procuradoria da Fazenda recomenda veto a perdão de dívidas tributárias de igrejas

 Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou ao governo o veto a uma proposta aprovada no Congresso que perdoa dívidas tributárias de igrejas e as isenta de…
09/09/20

Projeto cria imposto sobre fortunas acima de R$ 50 milhões com alíquota de 2,5%

 O Projeto de Lei Complementar 215/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas físicas ou jurídicas que tenham patrimônio líquido superior a R$ 50…
08/09/20

Governo retira pedido de urgência da reforma tributária enviada ao Congresso

 O governo federal retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de urgência na tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Pela Constituição…
08/09/20

Reforma administrativa: os pontos que devem enfrentar mais resistência no Congresso

 A proposta de reforma administrativa, encaminhada na última quinta-feira (3) pelo governo federal ao Congresso Nacional apresenta mudanças significativas nas regras para o funcionalismo público, embora só se apliquem aos futuros servidores, e confere mais…
08/09/20

Presidente da CNC fala sobre reforma tributária

 Representante do setor de comércio, bens, serviço e turismo, o presidente da Confederação Nacional do Comércio, José Roberto Tadros, lembrou que, juntas, essas atividades respondem por 73,8% da riqueza produzida no país, o Produto Interno…
04/09/20

Reforma tributária deve elevar a carga tributária

 O sonho da Reforma Tributária está prestes a virar um pesadelo para empresas e prestadores de serviços de diversos setores da economia.  A primeira parte da proposta entregue pelo ministro da economia, Paulo Guedes ao…
04/09/20

Lucro de empresas em 2021 poderá ter alíquota de Imposto de Renda menor

 O Projeto de Lei 4305/20 reduz a alíquota do Imposto de Renda pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais (IRPJ) para 12,5% no ano-calendário de 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
04/09/20

Pequenas empresas terão desconto de 50% nos débitos com o Fisco

 A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários mínimos).…
04/09/20

Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil

 A complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil. A reforma tributária discutida no Congresso Nacional tem o apoio do setor que teme, no entanto, dificuldades de simplificação. Em audiência na Comissão…
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