Notícias / Tributário e Fiscal
07/12/20
Operação de combate à pirataria é deflagrada na Grande Florianópolis
No Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado nesta quinta-feira, 03, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), participou da Operação Etiqueta Segura…
04/12/20
Fisco encontra indícios de sonegação no Simples que totalizam R$ 14 bi
A Receita Federal vai notificar empresas do Simples Nacional que declararam valores com inconsistência. Segundo o Fisco, essas empresas informaram, em PGDAS-D, valores de receitas brutas que não condiziam com as notas fiscais que emitiram,…
04/12/20
Governo desiste de enviar proposta própria de reforma tributária antes de eleições para presidência de Câmara e Senado
O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A estratégia é deixar para o Congresso Nacional o custo de tentar avançar com a medida…
04/12/20
Desentendimento político interrompe reforma tributária, diz Guedes
Um desentendimento político impede a tramitação da reforma tributária no Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), ele disse estar confiante…
04/12/20
Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, de 19 de novembro de 2020, consolida os atos normativos e interpretativos relacionados ao sigilo…
03/12/20
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu o Programa de Retomada Fiscal, iniciativa que consolida diferentes ações com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU), neste contexto de…
03/12/20
Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado
Reunida na manhã da quarta-feira (2), a Comissão de Finanças apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado…
Carregando ...