Notícias / Tributário e Fiscal
18/03/21
Estimulado por Bolsonaro, Congresso derruba veto e perdoa dívida bilionária de igrejas
Com o respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas…
17/03/21
16/03/21
PGFN muda portaria para incluir normas relativas à transação da dívida do FGTS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/03/2021 | Edição: 50 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA PGFN/ME Nº 3.026, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria PGFN n. 9.917, de 14 de abril de 2020,…
16/03/21
Operação desarticula organização investigada por sonegar tributos
Uma operação policial desarticulou hoje uma organização criminosa investigada por sonegar 270 milhões de reais em tributos federais. A ação teve como alvo os financiadores de um esquema de adulteração de combustíveis, descoberto em novembro…
16/03/21
Confaz prorroga convênio que isenta tributos em insumos agropecuários
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última sexta-feira (12/3), a prorrogação do Convênio 100/1997 que prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na…
15/03/21
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar – Versão 42.0 no Sefip
A Receita Federal (RFB) identificou que vários contribuintes ainda não atualizaram o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) com a Tabela Auxiliar – versão 42.0, com vigência a partir…
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