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Notícias / Tributário e Fiscal

04/01/21

Vai ser difícil não haver aumento de impostos em 2021, dizem especialistas

A mudança no comando da Câmara e do Senado traz incertezas sobre o avanço de medidas tributárias. Para especialistas, em 2021, a pressão pelo debate de propostas que podem furar o teto de gastos tende…
04/01/21

STF publica acórdão de julgamento que fixou não cumulatividade da Cofins

O Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corte analisou o…
18/12/20

Estudo aponta carga tributária desigual com reforma que pode ser aprovada pela Câmara

Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de…
18/12/20

Empresários e parlamentares criticam tentativa do governo de derrubar desoneração da folha

O governo quer reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão tomada pelo Congresso de prorrogar a desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Parlamentares e líderes dos setores afetados…
17/12/20

Reforma tributária: Maia articula votar na próxima semana texto que unifica PIS e Cofins

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo.…
17/12/20

Aprovado projeto para regularizar débitos relativos a ICMS, ITCMD, IPVA e substituição tributária

Uma boa notícia para os setores produtivos de Santa Catarina, desde o pequeno, médio  ao grande empreendedor. Para garantir a regularização de débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de…
17/12/20

Câmara aprova suspensão de dívidas de clubes de futebol na pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão…
17/12/20

STF decide e atletas têm vitória decisiva sobre a Receita

Uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) deu vitória a uma longa briga entre atletas e Receita Federal. A disputa era pra saber se atletas podem ou não abrir empresas para receber pela cessão dos…
16/12/20

Globo é acusada de ‘associação criminosa’ com artistas pela Receita Federal

A Receita Federal começou a disparar as primeiras autuações fiscais contra atores e atrizes que pertencem ao alto escalão da Globo em um novo capítulo de uma ofensiva contra 43 artistas que mantiveram vínculos como PJ (pessoa jurídica) com…
16/12/20

Governo vai ao STF para voltar a cobrar tributo sobre folha de pagamento

O governo, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que o STF (Supremo Tribunal Federal) reveja a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro contra a…
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