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Notícias / Tributário e Fiscal

01/02/21

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega da Declaração do Imposto…
01/02/21

Receita Federal: Nota de Esclarecimento sobre vazamento de dados

Sobre as matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados pessoais de brasileiros, incluindo o Cadastro da Pessoa Física (CPF), a Receita Federal informa que não houve vazamento de sua base de dados, e…
01/02/21

Só as reformas poderão tirar o Brasil da situação caótica em que hoje está

A Jovem Pan, sempre atenta às questões que envolvem o Brasil, lançou recentemente uma campanha em defesa das reformas e dos projetos fundamentais para o desenvolvimento do país. Com o slogan “O Brasil não pode…
29/01/21

Prorrogado prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Comitê Gestor do Simples Nacional RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento…
29/01/21

Golpe: Receita alerta para e-mail falso sobre regularização do CPF

Usuários do Portal Contábeis relataram que têm recebido e-mails falsos em nome da Receita Federal solicitando a regularização de pendências no CPF para evitar possíveis suspensões no documento. O e-mail, formulado por criminosos, tenta induzir…
29/01/21

Empregadores domésticos agora podem pagar DAE também por meio do Pix

Os empregadores domésticos já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) com o Pix, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. A guia poderá ser paga em qualquer dia da semana…
28/01/21

TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de uma empresa que vende produtos importados, que havia tido sentença favorável para suspender o…
26/01/21

Lira: Debate sobre novo imposto sobre transações não faz parte do contexto atual

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Palácio do Planalto ao comando da Câmara dos Deputados, disse nesta segunda-feira (25), que a discussão sobre um novo imposto sobre transações "não faz parte do contexto atual". A declaração pode…
25/01/21

Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas

Quase dois terços das micro e pequenas empresas precisam regularizar pendências com o Simples Nacional para permanecerem ou aderir ao regime especial. De um total de 178.741 pedidos de opção, 54.789 (34,5%) foram deferidos e…
25/01/21

Em meio a sistema tributário caótico, estado e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça

Em um sistema tributário caótico e que afasta investimentos, há uma cifra que chama a atenção: a disputa judicial entre Estado e contribuintes já soma R$ 5,4 trilhões, montante que equivale a 75% do Produto Interno…
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