Notícias / Tributário e Fiscal
05/02/21
Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo e celeridade para a solução de débitos tributários
Com o apoio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro…
04/02/21
Governo estuda abrir nova renegociação de dívidas tributárias com desconto
Programa implementado em 2020 permitiu parcelamentos alongados e reduções de até 70% no valor devido Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e com cenário incerto para a recuperação econômica, o Ministério da…
04/02/21
Fim da substituição tributária aumenta custos para setor de bares e restaurantes
Mudanças no regime de cobrança de tributos sobre determinadas mercadorias em Santa Catarina têm gerado preocupações para donos de bares e restaurantes. O fim do sistema de substituição tributária aumenta os custos para os empresários…
03/02/21
Estamos muito perto de votar reformas fiscais, diz Campos Neto após eleições no Congresso
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (2) que o governo está mais perto de conseguir colocar em votação reformas fiscais no Congresso, passadas as eleições para a presidência do Senado…
02/02/21
02/02/21
Concedido habeas data a empresa para obter informações tributárias junto à Receita Federal
Por unanimidade a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região-TRF3, alterou a sentença concedendo Habeas Data à indústria metalúrgica de São Caetano do Sul (SP) para acesso às suas informações armazenadas nos sistemas…
01/02/21
Tributos: Confira a nota da Receita sobre o adiamento de pagamento do Simples Nacional
Em reunião ocorrida nos dias 27 e 28 de janeiro de 2021, os membros do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram por prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento dos tributos apurados pelo Simples…
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