Notícias / Tributário e Fiscal
09/02/21
Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira, 8, o Sistema de Administração Tributária (SAT), da…
09/02/21
Henrique Meirelles: ‘ICMS não é responsável pela volatilidade do combustível’
Mudar as regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, como propôs o governo federal, não deve causar impacto no preço final, na opinião do secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, em entrevista…
09/02/21
Presidente de comissão de reforma tributária fala em volta da CPMF para bancar auxílio emergencial
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista de reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica…
08/02/21
Reforma tributária é ‘a mais complexa que temos para fazer’, diz Pacheco
Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas desejadas pelo governo federal podem “corrigir distorções” presentes no orçamento da União e aliviar as contas públicas. Nesta semana, ele e o presidente da Câmara…
08/02/21
Aumento de arrecadação vai se tornar redução de impostos, promete Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (5/2), que o governo vai “tirar o Estado do cangote do povo brasileiro”, referindo-se à reforma tributária e à desoneração de impostos.…
08/02/21
Receita Federal reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar. O tema tem se arrastado há mais de duas décadas no judiciário…
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