Notícias / Tributário e Fiscal

22/02/21

Em protesto, siglas de impostos são pintadas em rodovia de SC para indicar buracos

 A falta de manutenção e os buracos na SC-108, a Rodovia Ivo Silveira, entre Brusque e Gaspar, no Vale do Itajaí, foi alvo de um protesto. No chão, próximo das crateras, foram pintadas com tinta branca e escrito…
22/02/21

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

 A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda…
22/02/21

Declarar Imposto de Renda sem ser obrigatório pode garantir restituição

 Em março está previsto o início da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). O que poucas pessoas sabem é que pode ser interessante declarar mesmo não estando enquadrada nos casos de obrigatoriedade.…
22/02/21

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

 Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio dos julgamentos no plenário virtual…
19/02/21

Desempregado precisa fazer a declaração do Imposto de Renda 2021?

 A obrigatoriedade de fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 não depende de estar empregado ou não. Na verdade, o que vale é estar dentro das condições estabelecidas pela Receita Federal. No entanto, o…
19/02/21

STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software

 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (softwares) devem ser tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS,…
18/02/21

Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conheça as propostas

 Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada entre as prioridades da nova…
18/02/21

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel,…
18/02/21

Para STF, cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

 O fato gerador do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro. Por unanimidade, esse entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal…
17/02/21

Promessa de Bolsonaro de ampliar isenção no IR pode custar R$ 74 bilhões

 Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos. No mês…
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