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Notícias / Tributário e Fiscal

07/07/21

Veja como mudanças no imposto de renda podem afetar o produtor

Segundo análise de advogado tributarista, com as mudanças propostas pelo governo, o Fiagro pode ter aumento na carga tributária A proposta do governo federal para mudanças no imposto de renda pode prejudicar o produtor rural.…
06/07/21

O que o ex-secretário que isentou os dividendos diz sobre a volta da taxação

Reforma tributária do governo propõe taxar os dividendos e extinguir os juros sobre capital próprio; para Everardo Maciel, duas péssimas ideias. Na mira da reforma tributária do imposto de renda apresentada na semana pelo governo, estão…
06/07/21

Guedes diz que, se houver ‘erro na dose’, governo vai consertar reforma do Imposto de Renda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog que o governo está disposto a consertar, durante a tramitação no Congresso Nacional, eventuais erros na reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas – um…
06/07/21

Reforma Tributária: Considerações da Receita Federal Sobre o Projeto do Imposto de Renda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei (PL 2337/2021) trata da Reforma do…
06/07/21

Megaoperação do Imetro-SC detecta fraudes e interdita bombas de combustível

Uma megaoperação de combate às fraudes e fiscalização dos postos de combustível mobilizou as equipes do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) durante uma semana. Foram cinco dias de trabalho intenso em todo o…
06/07/21

Contribuintes ganham R$ 358 bilhões com a “tese do século”, estima IBPT

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que as empresas poderão recuperar aproximadamente R$ 358 bilhões com a modulação dos efeitos da chamada "tese do século" — a exclusão do ICMS da base de cálculo do…
05/07/21

Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional será tema de sessão temática marcada para esta sexta-feira (9), às 10h O Plenário do Senado vai realizar na…
05/07/21

Sistema de tributação trará US$ 5 bi anuais de multinacionais para o Brasil

OCDE anunciou acordo de 130 países para imposto mínimo de ao menos 15% sobre lucros Um total de 130 países alcançou um acordo histórico de reforma tributária para multinacionais que inclui um imposto mínimo de pelo menos 15% sobre lucros.…
05/07/21

Governo nega que reforma aumente imposto, mas analistas dizem que sim

A reforma do IR (Imposto de Renda) apresentada pelo Ministério da Economia terá efeitos positivos no caixa do governo. Segundo cálculos da Receita Federal, as alterações vão gerar R$ 980 milhões a mais de receita…
05/07/21

Regulamentado o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela RFB

PORTARIA COTEC Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 26) Regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O COORDENADOR-GERAL…
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