Notícias / Tributário e Fiscal
13/07/21
‘O Grande Debate’: tributar dividendos é bom ou ruim para o mercado?
Se, por um lado, a tributação eleva a carga tributária e pode desincentivar investimentos, de outro, cobra mais a parcela mais abastada da população As discussões sobre reforma tributária estão só começando, mas já causaram calafrios no…
12/07/21
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
Medida será aplicada apenas na vigência de estado de calamidade pública e para os débitos já inscritos em dívida ativa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta…
09/07/21
Em encontro com empresários, Guedes reconhece erro na dose da reforma tributária e promete correção
Em reunião nesta quinta-feira, 7, com pesos pesados do PIB brasileiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em retirar o que os empresários definiram como “maldades” da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Críticos do projeto,…
09/07/21
Publicado Parecer sobre Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica
O documento detalha aspectos centrais da Transação proposta no Edital RFB e PGFN n. 11/2021, conferindo ainda mais Segurança Jurídica aos acordos que serão firmados entre a União e os contribuintes. A Procuradoria-Geral da Fazenda…
09/07/21
Secretário especial da Receita defende que Reforma Tributária vai reduzir complexidade na cobrança de impostos
José Tostes Neto rebateu as críticas ao projeto, em entrevista à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, nesta quinta-feira (08) O secretário especial da Receita Federal defende a reforma tributária que está sendo apresentada ao Congresso…
09/07/21
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