Notícias / Tributário e Fiscal

15/09/21

Bancos intensificam encerramento de contas de clientes com CPF cancelado; saiba como regularizar o documento

 Os principais bancos do país estão intensificando o encerramento de contas correntes e poupanças de pessoas que estão com o CPF "irregular", "nulo" ou "cancelado". Uma regulamentação do Banco Central (BC) de 2019, detalhada no ano passado,…
15/09/21

Reforma do Imposto de Renda terá texto alterado, indica Rodrigo Pacheco

 Pacheco já avisou que temas densos vão tramitar na Casa e não seguirão direto para o plenário. Se a polêmica reforma do Imposto de Renda avançar no Senado Federal, o texto será bastante modificado. Essa…
15/09/21

Reforma do IR tem mais pontos negativos do que positivos, diz Appy

 Appy criticou, por exemplo, a isenção de Imposto de Renda sobre dividendos para empresas do Simples e para as do lucro presumido com faturamento até 4,8 milhões de reais. O economista Bernard Appy, diretor do…
15/09/21

Reforma do IR incentiva pejotização

 Segundo especialistas, projeto ficou 'super-remendado' e 'é um retrocesso na legislação tributária'. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado irá analisar o Projeto de Lei 2.337/21 que institui mudanças principalmente na tributação de…
15/09/21

STF: Contador não é responsável por infração tributária

 Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. O plenário virtual do STF formou maioria para considerar inconstitucional lei do Estado de Goiás que responsabiliza…
15/09/21

Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI

 A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo…
14/09/21

Reforma do Imposto de Renda vai empurrar empresas para o endividamento, dizem economistas

 A hora é imprópria e “beira a insanidade” aprovar a reforma tributária do Imposto de Renda, porque pode aumentar ainda mais as incertezas agravadas pela pandemia da covid-19 e pelas crises internas, alertam os economistas…
14/09/21

Senado vota projeto que pretende por fim à insegurança jurídica com o IPI

 O Plenário do Senado deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde…
14/09/21

Governo avalia que alta na arrecadação compensaria perda com reforma do Imposto de Renda

 Avaliação está em nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Secretário do Tesouro disse na semana passada que reforma do IR pode tirar R$ 20 bi da arrecadação. A Secretaria de Política…
13/09/21

Guedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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