Notícias / Tributário e Fiscal
15/10/21
Lira defende discussão permanente sobre desoneração da folha de empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (14) que haja discussão permanente sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Lira deu a declaração ao conceder entrevista à Rádio Bandeirantes. Tramita na…
14/10/21
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 77, para vedar a exclusão de contribuintes com fundamento no recolhimento de parcelas ínfimas ou que tornem…
13/10/21
IR retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios
O recurso, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro julgado pelo STF com tramitação sob sistemática de incidente de resolução de demandas repetitivas, inovação do novo CPC. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
13/10/21
11/10/21
Relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”
Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) afirmou que PEC 110/2019 vai ajudar a baratear o preço de itens da cesta básica. “Não podemos perder essa janela de oportunidade. Talvez seja…
11/10/21
Com indefinição sobre reforma tributária, empresas têm disparo nos custos com impostos
Enquanto a reforma tributária fica apenas no discurso de projetos, uma pequena amostra da burocracia e complexidade do modelo brasileiro pode ser verificada no número de normas editadas no país. O Instituto Brasileiro de Planejamento…
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