Notícias / Tributário e Fiscal

20/10/21

Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece…
19/10/21

Relator do IR no Senado ataca texto e ameaça plano de Guedes para Auxílio Brasil

 O parlamentar disse que não concorda com pontos cruciais do texto e que pode levar anos para apresentar seu relatório O relator do projeto de lei que altera o IR (Imposto de Renda), senador Angelo…
19/10/21

Aprovação da reforma do IR pode desorganizar a economia

 O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio. Tributaristas, economistas, empresários não enxergam outra saída…
19/10/21

Ministro contraria Bolsonaro e diz que manterá conta de luz mais cara até abril

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou que manterá a bandeira tarifária mais cara na conta de luz pelo menos até abril de 2022. A informação foi…
19/10/21

Os efeitos da ‘tese do século’ para o comércio

 Em mais um episódio da saga inspirada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins, conhecida como a “tese…
19/10/21

Receita Federal realiza o webinar “Retomada NAF: Compartilhando Experiências”

 O evento será realizado no dia 21 de outubro, das 15h às 16:30, pela RedeNaf no YouTube. O evento irá discutir a Resolução MEC 7/18 e as possibilidades que essa norma abre para os Núcleos…
18/10/21

STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de…
15/10/21

Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis

 Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o…
15/10/21

Marcelo Castro vê avanços no projeto que altera regras do Imposto de Renda

 Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) parabenizou a equipe econômica do governo pela iniciativa de apresentar o projeto de lei (PL 2.337/2021) que altera regras do imposto de renda.  Na sua…
15/10/21

Jorginho Mello cobra votação do programa de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional

 Em pronunciamento, nesta quinta-feira (14), o senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), interceda para que a Câmara dos Deputados vote rapidamente o PLP 46/2021, que institui o Programa de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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