Notícias / Tributário e Fiscal

21/01/22

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

 Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que…
20/01/22

Reforma tributária fica sem data para votação no Senado

 Senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas no Senado. Líderes partidários e…
20/01/22

IPVA cobrado em Santa Catarina não sofre reajuste e segue sendo um dos mais baixos do país

 Circulam pelas redes sociais informações de que o governo de Santa Catarina teria reajustado o valor do IPVA. Isso não é verdade. A alíquota do imposto no estado continua a mesma: varia entre 1% e…
20/01/22

Moisés defende extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis

 O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, defendeu junto aos demais governadores dos Estados que o congelamento do ICMS sobre os combustíveis seja estendido. A medida vai até o final de janeiro. No…
20/01/22

Ministério da Economia avalia corrigir tabela do imposto de renda por medida provisória

 Estudo foi pedido pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu na campanha aumentar faixa de isenção para 5 salários mínimos. Reforma do imposto de renda está travada no Senado, e relator tenta avançar com proposta alternativa…
19/01/22

Técnicos divergem se reajuste da tabela de IR precisa ser compensado

 Dúvida entre assessores de Guedes é se perda de arrecadação precisa de medida compensatória; grupo defende que valor deve ser incluído no resultado primário Jair Bolsonaro (PL) quer editar uma medida provisória para reajustar a tabela de…
19/01/22

Aceleradas em 2021, discussões sobre reforma tributária devem ficar paradas em 2022

 As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar de declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de…
18/01/22

Fenacon solicita prorrogação do prazo para empresas regularizarem débitos com o Fisco

 A FENACON solicitou a prorrogação do prazo para as empresas regularizarem seus débitos junto ao Fisco. Essa medida foi tomada levando em conta o escasso prazo para a adesão ao Simples Nacional, previsto para 31…
18/01/22

Comitê Gestor do Simples Nacional analisará prorrogação da regularização de débitos para março de 2022

 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá, na próxima sexta-feira (21/01), para discutir sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências de débitos. Caso a resolução seja aprovada, ela beneficiará as empresas…
18/01/22

Fernando Molica: É preciso discutir uma reforma tributária séria no Brasil

 No Liberdade de Opinião desta segunda-feira (17), Fernando Molica analisou a disputa em torno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Na última sexta-feira (14), a maioria dos governadores decidiu descongelar o ICMS sobre este produto. O…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...