Fernando Molica: É preciso discutir uma reforma tributária séria no Brasil
No Liberdade de Opinião desta segunda-feira (17), Fernando Molica analisou a disputa em torno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
Na última sexta-feira (14), a maioria dos governadores decidiu descongelar o ICMS sobre este produto. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Fórum Nacional de Governadores, afirmou à CNN que os estados decidiram retomar a cobrança do ICMS sobre combustíveis após avaliarem que o tributo não vem sendo o responsável pela alta de preços nos postos.
O governador do Piauí afirmou ainda que a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para mudar o cálculo do ICMS sobre combustíveis não resolve a alta de preços e “gera desequilíbrio”.
Para Fernado Molica, a alíquota de ICMS sobre combustíveis no Brasil sempre foi alta e o impacto causado no preço não é uma novidade.
“ICMS sobre combustível no Brasil é alto, mas sempre foi alto. O preço do petróleo vai variando, mas vem subindo muito, e essa alta do preço internacional coincidiu com a disparada do dólar. Aí quando você aplica a alíquota de ICMS, isso aumenta muito, mas as alíquotas já eram aplicadas lá atrás, é isso que os governadores alegam”, explicou.
O comentarista da CNN avaliou que, além da situação sobre o ICMS sobre combustíveis, a discussão deve ser mais ampla, e envolver a forma como acontece a tributação no Brasil.
“Na hora que o combustível aumenta muito, o governo federal tem especialidade de olhar uma árvore, não a floresta, e apontar que os culpados são os governadores, e esquece uma discussão maior, que é a reforma tributária, discutir os tributos no Brasil. Imposto sobre o consumo é muito injusto, porque cobra a mesma coisa do rico e do pobre.”
“Imposto tem que ser progressivo. Quando você taxa mais a renda que o consumo você tem uma justiça tributária. E temos imposto sobre consumo, rico e pobre pagam o mesmo imposto. É importante discutir uma reforma tributária séria“, completou Molica.