Notícias / Tributário e Fiscal
18/03/26
Governadores rejeitam pedido de Lula, não diminuem ICMS de combustíveis e dizem que cortes não chegam ao consumidor
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) uma manifestação pública na qual informa que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de…
17/03/26
Entenda o IR 2026: FENACON e CFC explicam novidades em live
A iniciativa integrou a campanha nacional Declare Certo 2026, promovida pelo Sistema FENACON com o objetivo de orientar contribuintes e reforçar a importância do profissional contábil para realizar a declaração com segurança. Confira a live…
17/03/26
Câmara vota urgência para atualizar MEI nesta terça-feira (17), diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Casa vai votar já nesta terça-feira (17/3), o requerimento de urgência para o projeto que atualiza o limite de faturamento…
17/03/26
Ex-relator da reforma tributária quer antecipar IBS; governo é contra
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está coletando assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipa para 1º de janeiro de 2027 a entrada em vigor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo criado…
16/03/26
Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária
O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos…
16/03/26
Governo de SC lança programa para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e imposto de herança
Empresas, empreendedores e pessoas físicas que estão com impostos em atraso com o governo de Santa Catarina terão uma nova oportunidade de parcelamento de débitos a partir desta segunda-feira (16), com o início do novo…
16/03/26
Primeiros impactos da reforma tributária afligem mercado de infraestrutura
Com o início do período de transição da reforma tributária, setores estratégicos da infraestrutura passaram a demonstrar preocupação com os primeiros efeitos práticos das mudanças no sistema de impostos. Embora o novo modelo preveja mecanismos de…
16/03/26
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