Notícias / Tributário e Fiscal
20/03/26
Estados devem recusar proposta do governo para reduzir ICMS nos combustíveis; Fazenda diz que está disposta a negociar
A decisão do momento entre governadores é de não aceitar a proposta do governo federal para zerar a cobrança de ICMS sobre o diesel. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma…
19/03/26
Ganhos com “bets” devem ser informados no Imposto de Renda 2026; Fenacon explica
Contribuintes que obtiveram lucro com plataformas de apostas online devem informar os rendimentos no Imposto de Renda 2026. A obrigatoriedade foi apresentada pela Receita Federal, nessa segunda-feira (16), e esclarecida na live de tira-dúvidas da…
19/03/26
Papel da PGFN será garantir regulamento da CBS sem ‘invencionices’, diz procuradora-geral
Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil. Os entrevistados são Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Leonardo…
19/03/26
Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 18 de março de 2026 a Solução de Consulta nº 3.015/2026, que trata da aplicação de percentuais reduzidos de presunção para empresas do setor…
18/03/26
Profissionais da contabilidade são apontados como essenciais pela Receita Federal na declaração do IRPF 2026
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, representou a classe contábil brasileira na coletiva de imprensa da Receita Federal do Brasil (RFB) que apresentou as regras para o Imposto de Renda 2026.…
18/03/26
Recebeu aviso da Receita Federal? Saiba identificar se é oficial ou tentativa de golpe
Com a abertura do prazo para o Imposto de Renda 2026, a “temporada de caça” dos cibercriminosos começou. No Brasil, com alto índice de digitalização, o golpe do site clonado tem se tornado cada vez mais sofisticado.…
18/03/26
STN e SOF criam novos códigos contábeis de receitas públicas para atender a Reforma Tributária
A publicação da Portaria Conjunta STN/SOF 2, de 13 de março de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17 de março, promove alterações relevantes na estrutura de classificação das receitas públicas, com efeitos…
18/03/26
Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado
O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória). A etapa faz parte da…
Carregando ...