Notícias / Tributário e Fiscal
10/03/22
Debandada na Receita Federal provoca falhas no Imposto de Renda e eSocial
Fachada do prédio da Superintendência da Receita Federal em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de…
10/03/22
10/03/22
Reforma tributária busca dar solução definitiva aos combustíveis, diz relator
Especialistas apontam que matéria é esperança para alavancar a economia; texto está na pauta da CCJ da próxima semana A reforma tributária, tida por tributaristas como solução para alavancar a economia brasileira, está na pauta como…
09/03/22
SESCON GF discute Lei Liberdade Econômica com Deputado Bruno Souza e Presidente da AMPE Piter Santana
O SESCON GF recebeu nesta terça-feira, dia 8, o Deputado Estadual Bruno Souza (NOVO) e o presidente da AMPE Metropolitana Piter Santana. Na ocasião o Deputado entregou ao presidente do SESCON GF, Darley Grando, e ao presidente eleito…
09/03/22
Jorginho pede derrubada de veto a projeto que reescalona dívidas no Simples
O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que institui o Programa de Reescalonamento de Pagamento de…
09/03/22
Governo e setores ficarão frente a frente para debater veto à redução de ICMS; o que esperar
A Assembleia Legislativa colocará frente a frente, nesta quarta-feira (9), governo e setor econômico para discutir o veto do governador Carlos Moisés à redução das alíquotas de ICMS para a produção de leite, trigo, e…
09/03/22
Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
08/03/22