Notícias / Tributário e Fiscal

05/05/22

Aprovação unânime do ICMS na Alesc “acusa o golpe” na guerra de narrativas das redes sociais

 “Verdades e sapatadas”, como definiu uma fonte, marcaram a votação em dois turnos do projeto que tratou sobre alíquotas de ICMS na Alesc, nesta terça-feira (3). Havia certa dose de razão em cada lado da…
05/05/22

Reforma do Imposto de Renda: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos, diz Pacheco

 Presidente da Casa articula para que proposta que desonera empresas volte a tramitar, com a possibilidade de incluir um Refis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando para que o projeto que altera as regras do Imposto…
05/05/22

Câmara muda estratégia e Refis de grandes empresas pode entrar em reforma do IR no Senado

 Nos bastidores, a tentativa é vista como uma pressão da Câmara para o Senado aprovar a reforma do Imposto de Renda, proposta que enfrenta resistência entre os senadores O líder do governo na Câmara, deputado…
05/05/22

Copom reajusta Selic em 1 ponto percentual e juros atingem 12,75%

 O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central reajustou nesta quarta-feira (4) a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, seguindo projeções do mercado financeiro. Com isso, a Selic passa de 11,75% para…
04/05/22

Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica

 Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de…
04/05/22

Setor de bares critica ICMS de bebidas: “Maioria não foi sensível à dificuldade do segmento”

 Alíquota do imposto de vinhos e uísque, por exemplo, foi mantida em 25%; associação queria percentual de 3,2% A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que reduz o Imposto sobre…
04/05/22

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda

 A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em…
04/05/22

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

 Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022  Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de…
04/05/22

Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

 Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022 O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral…
03/05/22

ICMS em SC: o que muda para quem vende e quem compra leite, farinha e alimentos em bar?

 Projeto do governo do Estado propõe mudanças no imposto e segue causando polêmicas O projeto do governo de Santa Catarina que propõe mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue causando polêmicas…
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