Notícias / Tributário e Fiscal
08/08/22
Fique atento: Investidores de Bitcoin e criptomoedas estão caindo na malha fina da Receita Federal
A indústria de criptomoedas tem evoluído muito nos últimos anos, as corretoras estão mais líquidas e com mais criptoativos para negociar, os bancos finalmente estão se posicionando no mercado e inúmeros projetos em metaverso e WEB 3.0 surgiram. Com todos estes…
08/08/22
A proposta de isenção do IR de caminhoneiros e taxistas no Auxílio Brasil
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) apresentou nesta sexta-feira, 5, um projeto de lei que visa isentar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de caminhoneiros e taxistas incluídos no programa Auxílio Brasil. Segundo…
08/08/22
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o…
05/08/22
05/08/22
Carga Pesada: PIS/Cofins são tributos gêmeos que incidem sobre a receita das empresas
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração do Social (Pis) são tributos antigos e, diferentemente dos impostos como ICMS e IPI, têm uma destinação específica. De competência exclusiva…
05/08/22
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, prevista…
04/08/22
Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores…
04/08/22
Senador defende novo limite de enquadramento como MEI
Depois de 121 dias licenciado do cargo, o senador Jayme Campos (União-MT) retomou o mandato nesta quarta-feira (3) defendendo a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PLP 108/2021, que possibilita o enquadramento como microempreendedor individual (MEI)…
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