Portal Contábil SC

10/02/26

Febrac: início da nova reforma tributária preocupa empresas de facilities

A transição para a nova Reforma Tributária representa um dos movimentos estruturais mais profundos da economia brasileira nas últimas décadas e já mobiliza o setor de serviços, responsável por cerca de 70% do Produto Interno…

09/02/26

Comitê Gestor inicia série de lives para orientar empresas que participam do projeto piloto do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou uma série de lives como parte da estratégia de suporte ao Projeto Piloto do Sistema de Apuração do IBS. O objetivo é tirar dúvidas…

09/02/26

Nota técnica traz ajustes no layout da NFS-e nacional

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) divulgou, no dia 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica nº 007, que reúne atualizações e orientações complementares sobre o leiaute da…

09/02/26

Receita Federal esclarece processamento das solicitações ao Simples Nacional e ao Simei

A Receita Federal informa que o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional e pelo Simei (MEI) foi encerrado às 23h59min59s do dia 30 de janeiro de 2026, conforme previsto em lei. Durante todo o período, inclusive no…

06/02/26

Comitê Gestor do IBS começa trabalhos na segunda (9/2) com estruturação do regimento

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve iniciar oficialmente os trabalhos na próxima segunda-feira (9/2) com uma reunião virtual. A entidade pública com autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira da reforma tributária,…

06/02/26

Receita libera atualização do PGD DCTF com correção para Sociedades em Conta de Participação

A Receita Federal disponibilizou em seu site a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A atualização deve ser utilizada para o envio da DCTF, tanto na…

06/02/26

Taxa das blusinhas: Receita Federal arrecada recorde de R$ 5 bilhões em 2025, mesmo com queda de encomendas internacionais

O governo arrecadou o valor recorde de R$ 5 bilhões em imposto de importação em 2025 com as encomendas internacionais, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal. Em 2024, recorde anterior, a arrecadação…

05/02/26

Receita publica Ato Declaratório Interpretativo com regras transitórias para prazos processuais

A Receita Federal do Brasil publicou na terça-feira, 3/2, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB n.º 2/2026, que define regras temporárias para a contagem de prazos processuais até que os sistemas da Instituição sejam atualizados conforme as…

05/02/26

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa

A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços, aprimorar a transparência e oferecer informações mais claras e acessíveis…

05/02/26

Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa do ramo alimentício de Joinville utilizasse créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes de benefícios fiscais concedidos por outros estados…

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