Notícias / Tributário e Fiscal
06/02/23
Entenda a reforma nos impostos sobre o consumo, uma das prioridades do governo Lula na economia
Com a volta do Congresso, equipe econômica vai tentar emplacar proposta que prevê, entre outros itens, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Um dos objetivos é destravar investimentos e impulsionar a economia. Com a retomada dos…
06/02/23
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e…
03/02/23
Lula se reúne com Haddad e Marinho para discutir salário mínimo e reforma tributária
Segundo apuração da CNN, reunião deve tratar também sobre mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros e secretários do governo para uma reunião, no fim da…
03/02/23
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta…
02/02/23
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Foi publicada nesta quarta (01/02) a Instrução Normativa RFB nº 2130, que regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da…
02/02/23
INSS: contribuição de MEIs e outros profissionais sobe
A partir desta quarta-feira (1º), as contribuições de microempreendedores individuais (MEIs) e outros trabalhadores individuais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiram. O aumento dos valores se deve ao aumento do salário mínimo,…
02/02/23
Reforma tributária deve começar pela Câmara, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento compareceu à posse de parlamentares nesta quarta-feira (1°/2) A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (1°/2) que a reforma tributária deve começar pela Câmara dos Deputados, usando o texto…
01/02/23
01/02/23
Sob pressão, Banco Central deve manter juro básico em 13,75% ao ano, maior nível em seis anos
Essa é a expectativa de economistas do mercado financeiro. Apesar do juro alto, mercado financeiro estima que a meta de inflação não deve ser cumprida pelo terceiro ano seguido O Comitê de Política Monetária (Copom)…
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