Notícias / Tributário e Fiscal

07/02/23

Retomada da discussão sobre reforma tributária preocupa comércio e serviços

 Setores temem aumento da carga tributária, pois a fusão dos tributos sobre o consumo deve levar à alta calibragem da alíquota única A reforma tributária entrou na lista de prioridades do governo, que já inicia…
07/02/23

Por celeridade, governo estuda reforma tributária reduzida

 Seriam retiradas 5 áreas consideradas de difícil aprovação num 1º momento; na Câmara, texto deve receber avalanche de emendas O governo federal estuda apresentar uma versão reduzida da reforma tributária para acelerar a sua aprovação.…
07/02/23

SESCON GF e Prefeitura criam canal de comunicação para o profissional da contabilidade

 Outra medida foi a prorrogação da validade do alvará de funcionamento até dia 31 de março Após reivindicações da categoria contábil e empresarial para qualificações imediatas no Sistema de Tributação Municipal, o SESCON GF e…
07/02/23

Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 15 infrações à legislação tributária durante fiscalização no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado. Os casos envolvem a circulação…
07/02/23

Supremo forma maioria para manter regra do ICMS em operações interestaduais

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. Até o momento,…
06/02/23

Lula quer isentar do IR em 2023 quem recebe até 2 salários mínimos

 A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende isentar trabalhadores que recebam até dois salários mínimos (cerca de R$ 2,6 mil) do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
06/02/23

Pequeno negócio eleva arrecadação do Simples em mais de 12% em 2022

 Segundo a Receita, resultado reflete retomada das micro e pequenas empresas e MEIs, após crise provocada pela Covid-19 A arrecadação do Simples Nacional registrou um aumento de 12,54% de janeiro a dezembro de 2022 em…
06/02/23

PGFN recupera em 2022 R$ 39,1 bilhões inscritos em dívida ativa

 Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) arrecadou R$ 39,1 bilhões inscritos em dívida ativa, em…
06/02/23

Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro

 Balanço ainda é parcial, após o encerramento do prazo de manifestação. O resultado final será divulgado na 2ª quinzena deste mês pela Receita Federal No mês de janeiro de 2023 foram realizadas 417.108 solicitações de…
06/02/23

Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária

 Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade…
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