Notícias / Tributário e Fiscal

08/05/23

Imetro-SC fiscaliza mais de 600 bombas de combustíveis em Santa Catarina

 O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) encerrou, na sexta-feira, 5, a operação especial de vigilância de mercado nas bombas medidoras de combustíveis e dispensers para GNV (bomba de gás natural) nos…
08/05/23

Punição econômica é mais eficaz do que criminal, diz secretário

 O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que as travas previstas na nova regra fiscal são mais eficientes do que criminalizar o descumprimento de metas. Segundo ele, o dispositivo está “alinhado com…
08/05/23

“Simplifica Já” busca apoiadores para ampliar debate sobre reforma tributária

 Os coordenadores da PEC 46, proposta conhecida como Simplifica Já, protocolada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, realizam encontros com prefeitos, governadores, secretários de finanças municipais e estaduais, entidades representativas e…
08/05/23

Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda

 As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da…
05/05/23

Receita Federal combate esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda

 A Receita Federal deu início à Operação “PATÓGENO” com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de…
05/05/23

Tebet diz que governo está atento a ‘alguns setores que podem vir a perder’ com reforma tributária

 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo está atento a "alguns setores que podem vir a perder com aumento de carga tributária" da reforma sobre os impostos…
05/05/23

Não creio na reforma tributária de cima para baixo, diz Heleno Torres

 "A reforma tributária no Brasil é urgente. Nós estamos há 25 anos clamando por uma", afirmou o advogado e professor da USP Heleno Torres, em  entrevista à TV Migalhas durante o curso de alta formação…
04/05/23

Quase metade dos autos de infração lançados pela fiscalização tributária é revista

 A cada 100 autos de infração lançados pela fiscalização tributária, 47 são revistos já pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ). O dado é da Lista de Alto Risco de Administração Tributária…
04/05/23

Folha de pagamentos: Ministério da Fazenda considera propor desoneração do salário mínimo

 O governo pode propor uma desoneração "não linear", reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária,…
04/05/23

Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1

 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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