Notícias / Tributário e Fiscal
14/07/23
13/07/23
Exceções demais podem “neutralizar” impacto da reforma tributária no PIB e aumentar alíquota, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento também avaliou que não há problema em se promulgar novas regras de tributação de maneira fatiada, desde que seja aprovada este ano A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse…
13/07/23
Reforma do Imposto de Renda faz parte de plano de desenvolvimento do governo e chega no 2º semestre
Para o governo, o arcabouço fiscal e a reforma tributária são as bases para a execução de uma política econômica sustentável. A partir da aprovação desses dois projetos, o governo vai apresentar seu plano de desenvolvimento.…
12/07/23
Reforma tributária impacta empresas de porte médio e pode atrair as que estão no Simples Nacional, avaliam especialistas
Advogados tributaristas entendem que a redução no número de impostos pode diminuir a burocracia para os empresários. Mas alertam para possíveis desvantagens para prestadores de serviço e pequenos comerciantes; entenda. A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos…
12/07/23
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os…
12/07/23
Aplicativo de restituição de tributos do Simples Nacional facilita devolução de valores aos contribuintes
Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente. Um novo recurso tecnológico, o aplicativo “Pedido Eletrônico de Restituição”, está auxiliando microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI)…
11/07/23
Novo estudo da CVM debate a dispensa de obrigatoriedade do conselho fiscal em companhias de pequeno e médio porte
Estudo avalia a prerrogativa estabelecida no Marco Legal das Start-ups, que visou a redução de custos de observância A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta segunda-feira, 10/7/2023, o estudo Revisão da obrigatoriedade do Conselho Fiscal…
11/07/23
Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende mudanças defendidas pelo Governo de SC
Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC; Objetivo é buscar apoio no Senado para garantir alterações e evitar que SC seja prejudicada com…
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