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Notícias / Tributário e Fiscal

19/07/23

Serpro e Ministério da Fazenda debatem uso da tecnologia para colocar em prática a reforma tributária

Ministro Fernando Haddad recebeu o presidente da estatal de TI, Alexandre Amorim, para avaliar serviços e planejar novos trabalhos em conjunto Oministro da fazenda, Fernando Haddad, recebeu o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, nesta terça-feira,…
18/07/23

Como a reforma tributária pode impactar a profissão contábil?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária trata-se de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 45/2019, a qual muda substancialmente a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atualmente existentes por dois…
18/07/23

Súmula do STF não determina que Reforma Tributária seria inconstitucional

É enganoso vídeo em que seu autor utiliza uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) para afirmar que a reforma tributária é inconstitucional. Antes de ser aprovada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC),…
18/07/23

Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo

Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um…
18/07/23

Restaurantes estimam alta de até 20% nos preços

Os restaurantes se alinham ao setor hoteleiro na demanda pela manutenção de um regime diferenciado de tributação Mudança na cobrança de impostos, segundo a ANR, praticamente eliminaria o lucro dos negócios | Crédito: Adobe Stock…
17/07/23

Luiz Carlos Hauly: O contador vai voltar para a sua origem

O deputado federal Luiz Carlos Hauly, do Podemos, estima que a reforma tributária pode trazer uma economia de até 200 bilhões de reais com a redução da burocracia. Ele não acredita, no entanto, que isso…
17/07/23

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Anúncio foi feito pelo secretário extraordinário da reforma A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma…
17/07/23

Analistas criticam Conselho Federativo e indefinições de alíquotas

Especialistas contestam os principais pontos da reforma tributária que, segundo eles, não impedem favorecimentos fiscais A reforma tributária que passou na Câmara é alvo de ceticismo dos analistas quanto a diminuição de favorecimentos fiscais. O…
14/07/23

Alckmin diz que reforma tributária precisa de ‘pequenos reparos’ no Senado

O vice-presidente afirmou que o Senado deve corrigir alguns pontos polêmicos, como o que tira benefícios para indústrias fabricantes de veículos e o que abre uma brecha para a criação de novos tributos estaduais O…
14/07/23

Reforma tributária tem “mais exceção do que o desejável”, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda defendeu que esse foi o “custo político” para a aprovação na Câmara O secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o texto sobre o tema aprovado na Câmara tem…
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